O Projeto Educativo é o documento que consagra a orientação educativa da escola, sendo elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de três anos, nele se explicitando os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais a escola se propõe cumprir a sua função educativa.
Desta forma, o Projeto Educativo de Escola assume-se como o primeiro grande instrumento de planeamento da ação educativa da escola, devendo servir de quadro permanente de referência no qual se revejam todos os elementos da comunidade educativa em que a escola se insere.